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A Caixa Econômica Federa (CEF) lançou, nessa terça-feira (19), em Brasília, o programa ‘Mais Mulheres’, que tem como proposta estimular o protagonismo feminino e alavancar o empreendedorismo no Brasil. A instituição financeira oferece novas linhas de crédito, “taxas diferenciadas”, anuidade gratuita e apoio à qualificação para fortalecer a atuação das mulheres no universo do negócio.

Microempreendedoras em início de atividades podem conseguir crédito com taxa de juros a partir de 1,99% ao mês em até 24 meses. Segundo a Caixa, nesse formato, as empreendedoras informais poderão receber até R$ 5 mil, enquanto as formalizadas como MEI poderão adquirir o valor máximo de R$ 10 mil. “Os pré-requisitos para acessar essas linhas são possuir conta corrente na CAIXA e ter realizado uma capacitação negocial reconhecida pelo banco, sendo que já foram identificadas, na base de clientes ativos, mais de 350 mil mulheres que atendem essas condições”, informou o banco.

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A entidade financeira afirma que está ampliando sua rede de parceiros para fomentar a capacitação de novos clientes, além manter um estudo cujo objetivo é o lançamento de linhas de crédito que possam atender todas as empreendedoras brasileiras. “A CAIXA reservou R$ 5 milhões para empresas com maioria societária feminina para contratação de linha de capital de giro com recursos do PIS, com taxas disponíveis a partir de 0,83% a.m”, acrescentou a CEF.

“Mais da metade dos empregados e clientes da CAIXA são mulheres e temos uma minoria à frente das lideranças. Queremos alavancar esses dados, de forma meritocrática, dando o apoio necessário para que nossas empreendedoras sejam cada vez mais protagonistas no mercado de negócios”, comentou o presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães, conforme informações da assessoria de comunicação.

De acordo com a Caixa, só em 2019, mais de 3 milhões de empreendedoras acessaram recursos do banco. Conforme levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), as mulheres representam 48,7% dos donos de negócios com até três anos e meio de atividade. Para mais informações sobre o programa 'Mais Mulheres', o público pode procurar umas das agências da Caixa espalhadas pelo Brasil.

Neste domingo (3), mais de 5 milhões de brasileiros realizam o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em que os estudantes precisam escrever uma redação sobre o tema “Democratização do acesso ao cinema no Brasil”. Quatro dias antes da avaliação, o Ministério da Educação (MEC) havia anunciado uma parceria com a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), que irá disponibilizar 20 filmes nacionais com produção de acessibilidade comunicacional, incluindo fone com audiodescrição para cegos e pessoas com baixa visão, além de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e legenda para surdos e ensurdecidos.

Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, trata-se de uma iniciativa importante que demanda sensibilidade da sociedade. “A ideia é trazer a tecnologia da Fundaj para todo o Brasil. [...] Desejo que essa seja a primeira de muitas realizações do cinema inclusivo”, afirmou. Um protocolo de intenções para o cinema acessível foi assinado pela secretária de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do MEC, Ilda Peliz, e pelo presidente da Fundaj, Antônio Campos, na Sala de Atos do MEC, em Brasília.

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De acordo com o MEC, “o projeto se dirige a unidades da Federação que queiram implementar a iniciativa em seus cinemas e outros tipos de espaços públicos. As produções, inclusive em formatos de desenho, atendem públicos de todas as idades”.

A proposta inclui ainda a adaptação de salas de cinema para o público autista, com ambiente de som e luzes reduzidos. Já para os cegos, a proposta viabilizar entradas com maquetes em braille, facilitando a identificação dos lugares e das saídas de emergência.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, assinou decreto que acaba com incentivo à redução de mortes provocadas por policiais. O texto foi publicado nesta terça-feira, 24, no Diário Oficial do Rio, três dias após a morte de Ágatha Félix, garota de 8 anos atingida por um tiro de fuzil nas costas durante operação no Complexo do Alemão. A menina foi enterrada nesta segunda-feira, 23.

O decreto de Witzel altera o Sistema Integrado de Metas, criado em 2009, que prevê pagamento de bônus a policiais caso consigam reduzir uma série de indicadores de criminalidade do Estado. Entre as categorias para calcular as gratificações, está a letalidade violenta.

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Na versão original, esse grupo era composto por indicadores de homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e auto de resistência (hoje, chamado de mortes decorrentes de intervenção de agentes do Estado). Com a alteração de agora, no entanto, o programa passa a desconsiderar as mortes em confrontos com a polícia.

Recorde

Sob a gestão de Witzel, a polícia do Rio tem batido recorde de letalidade. Em julho, 194 pessoas foram mortas em ações do Estado, o maior número desde o início da série histórica, em 1998.

Em 2019, até agosto, 1.249 pessoas foram mortas pela polícia nessa situação. No mesmo período de 2018, esse número foi de 723 - houve aumento de 72,7%, portanto.

Procurado pela reportagem, o governo do Estado não se pronunciou sobre a mudança nas regras de bonificações a policiais até a publicação desta matéria.

Na segunda-feira, Witzel concedeu entrevista coletiva na qual lamentou a morte da criança, mas culpou usuários de drogas e defendeu as operações realizadas por sua gestão. "É indecente usar caixão como palanque", declarou o governador.

O brasileiro é conhecido pela criatividade e pela aposta em diferentes tipos de ideias no campo empresarial. O empreendedorismo faz parte da essência do povo. Visando essa característica, empreendedores visionários criaram o Instituto Latino–Americano de Empreendedorismo, Inovação e Desenvolvimento Sustentável - Instituto Êxito, cujo principal foco é a criação e desenvolvimento do espírito empreendedor nos jovens brasileiros, principalmente os carentes e de escolas públicas.

Com abrangência nacional, e trabalhando com diferentes frentes, o Instituto terá uma plataforma com cursos on-line e investirá nas ideias e startups de empreendedores que se beneficiarem em qualquer atividade da entidade, além de outras iniciativas. 

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O lançamento do Instituto Êxito aconteceu na última quarta-feira (22), em São Paulo, e contou com a presença de grandes nomes do empreendedorismo nacional, como Geraldo Rufino, fundador da JR Diesel, Antônio Carbonari Netto, fundador da Anhanguera Educacional, João Appolinário, fundador da Polishop e Janguiê Diniz, controlador do grupo Ser Educacional, e presidente do Instituto. 

Confira mais detalhes no vídeo:

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 A cidade de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, sedia mais uma vez a Festa Literária de Serra Talhada- Flist. O evento acontece de 7 a 10 de maio, na Estação do Forró e no Museu do Cangaço, na Vila Ferroviária.

A Flist reúne escritores e poetas nacionais e da região. Nesta edição, Bráulio Tavares, Vera Ferreira, Chico Pedrosa , Feliciano Felix e Isabelly Moreira estarão presentes. Palestras, mesas de diálogos, conferências, oficinas, contação de histórias e lançamentos de livros também fazem parte da programação.

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O evento tem produção da Fundação Cultural Cabras de Lampião, em parceria com a Secretaria de Cultura/Prefeitura Municipal de Serra Talhada e é realizada pelo Ministério da Cidadania/Governo Federal.

Serviço

Flist- Festa Literária de Serra Talhada

7 a 10 de maio

Estação do Forró e no Museu do Cangaço (Vila Ferroviária, Serra Talhada)

 Idealizado pela pedagoga e arte-educadora Helena D’Lucia, a obra infantil “Quem me dera um Beija-Flor” será lançada no próximo sábado (6), às 16h, nas Graças, Zona Norte do Recife.

No livro, um pequeno beija-flor vive incríveis aventuras e descobertas e durante a saga descobre a importância do respeito, da amizade e da verdade. Este é o primeiro livro da escritora, que é contadora de histórias há 15 anos e violonista clássica.

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“Além de querer estimular a leitura, com esse trabalho pretendo despertar na criança o interesse por caminhos saudáveis, que levam ao bem comum, visto que a consciência de quem faz o caminho somos nós mesmos, com ética e solidariedade”, conta Helena.

Durante o lançamento, a autora também fará uma apresentação especial.

Serviço

Lançamento do Livro “Quem me dera um beija-flor”

6 de abril | 16h

Espaço Equilibre – Práticas Sistêmicas (Rua Aníbal Falcão, 151 – Graças)

*Com informações da assessoria

A empresa McDonald’s promove mais uma vez a campanha ‘Ler e Brincar’ e incentiva a leitura a partir da primeira idade. A partir deste mês, na compra de um ‘McLanche Feliz’, a criança poderá escolher entre ganhar um livro ou um brinquedo.

Nesta edição, 10 histórias inéditas e exclusivas da ‘Turma da Mônica’ foram produzidas e estão disponíveis em 5 livros ilustrados. A campanha também conta com a ajuda da tecnologia e desenvolveu uma funcionalidade, dentro do app do McDonald’s que vai tornar as histórias mais interativas. Através de palavras chaves contidas nos enredos sons serão emitidos.

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‘Ler e brincar’ aconteceu pela primeira vez em 2013 e distribuiu 14 milhões de livros na América Latina.

 

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 O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes do Estado, lançou parceria com os projetos “Gerando Futebol” e “love.fútbol”, que passam a receber recursos da Lei de Estadual de Incentivo ao Esporte, em solenidade realizada nesta sexta (1), no Parque e Centro Esportivo Santos Dumont, em Boa Viagem.

No evento, que contou com as presenças do governador Paulo Câmara (PSB) e do secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, também foi celebrada a concessão do Título de Incentivo ao Esporte às empresas Norsa Refrigerantes S.A (Coca-Cola) e Ferreira Costa e Companhia LTDA, devido ao patrocínio às duas iniciativas. Além disso, foram entregues 16 passagens aéreas a atletas beneficiados pelo programa Passaporte Esportivo, focado na liberação de verba para realização das viagens dos atletas pernambucanos rumo às competições.

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No ano de 2018, o Programa Passaporte Esportivo beneficiou 271 atletas e paratletas. “Hoje é um dia muito especial por reunir toda a comunidade esportiva de Pernambuco e anunciar iniciativas tão bacanas para esses atletas. Não só hoje, mas praticamente toda semana realizamos essas entregas (de passagens aéreas) e é muito importante para nós, enquanto governo, poder contribuir para o futuro desses jovens que defendem a nossa bandeira”, declarou Fred Amâncio.

O secretário também anunciou outros projetos da pasta para os próximos quatro anos, a exemplo do Programa Ganhe o Mundo (PGM), voltado para professores de Educação Física e técnicos.

Já o governador Paulo Câmara destacou a possibilidade de as empresas contribuírem com o poder público, a partir de uma contrapartida em descontos no ICMS. “É uma forma da iniciativa privada ajudar o Estado dentro do ambiente da prática esportiva que, junto com a educação, são elementos fundamentais para a formação dos nossos jovens”, completou.

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O Festival Osga de Vídeos Universitários, que existe há 15 anos, dá oportunidade para os estudantes que fazem Cinema, ou que gostam da elaboração de filmes, explorarem o amor pela arte. O festival é nacional e os vencedores recebem prêmios em dinheiro. Todos os vídeos inscritos são apresentados no Cine Olympia nos dias 18 e 19 de dezembro. No dia 20 é a vez de conhecer o vídeo vencedor, seguido da festa de premiação.

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Um desses jurados, há sete anos, é Marco Antônio Moreira, programador do Cine Olympia, o mais antigo cinema do país, onde ocorre a apresentação dos vídeos vencedores. “Sempre dá muita gente. O Cine Olympia suporta mais de 400 pessoas e a gente fica muito feliz em ver o cinema tão cheio. Isso é um incentivo para a classe do audiovisual e eu fico feliz em colaborar”, disse o programador.

O prazo final para a entrega dos materiais é esta segunda-feira (26). Para os alunos que estão nessa reta final, a dica de Marco Antônio é que tenham calma na elaboração do material e foquem na proposta do festival, que nesse ano é “Um elogio à gentileza”.  “Os festivais têm esse poder de dar uma liberdade muito grande para as pessoas fazerem o que elas acham que tem que ser feito. Nessa reta final, tenham calma e elaborem o melhor possível a proposta, a história e a narrativa que certamente será muito bem-vindo o seu trabalho no festival”, explicou.

Para o jurado, o festival é importante para o audiovisual paraense. “Um festival que dá chances para os universitários tentar registrar história do seu bairro. Fico muito feliz. São várias edições que eu participo e mais uma que vou poder dar minha contribuição”, disse Marco Antônio.

 Marco Antônio disse que Belém está cheia de talentos e que a expectativa é grande. “É bacana, porque eu vejo que em Belém não há problema de talento para fazer filmes. Acho que faltam, para nós, várias coisas, mas não faltam talento e gente boa para fazer cinema e o Osga dá essa oportunidade. Então, de repente, você tem a chance de mostrar o seu trabalho para muitas pessoas”, concluiu. 

  

 

 

Emanoel Nascimento, que tem 11 anos e mora em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, fazia vários esportes e atividades na escola sem nunca deixar de ficar encantado ao admirar as meninas da turma de balé, mas nunca havia tentado até o dia em que uma amiguinha o convidou para dançar. Após se apaixonar pela dança e ensaiar os passos escondido em casa enquanto integrava a turma na escola, o menino participou de uma seletiva com 5,8 mil candidatos e foi aprovado para entrar no Bolshoi Brasil.

“Eu já fazia outras atividades na escola, como flauta e atletismo, mas o balé eu me apaixonei. Queria ser bailarino e agora não consigo nem explicar a minha felicidade”, disse Emanoel em entrevista ao portal G1. Para conseguir tal feito, o garoto treinou durante um ano em sua escola, que é pública e não tinha uma grande estrutura, e passou por testes de dança, língua portuguesa, matemática, habilidades artísticas e também por um exame médico.

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Thais Cristine de Oliveira, de 34 anos, é a professora de balé que orientou Emanoel na escola e o ajudou a se preparar para a seletiva do Bolshoi e explica que o objetivo inicial não era formar bailarinos de alto rendimento e que a estrutura do local não era ideal, mas aceitou o desafio.

“Não temos barra e nem os equipamentos necessários na escola, mas, como surgiu a oportunidade, acabamos abraçando a causa para mudar a vida dele, assim como da outra aluna que foi com ele, só que ela não conseguiu passar. E eu o descobri com seu talento visível no ano passado, até por ser raro os meninos fazerem e já era um diferencial. Em seguida, teve a pré-seletiva aqui, deu certo e então fomos para o outro Estado. Tudo o que ele tem, boa postura, flexibilidade e vontade de ser bailarino foi visto e deu certo", disse a professora.

A mãe de Emanoel, Candelária Clara do Nascimento, disse que conseguiu perceber o talento do filho na primeira vez que o viu se apresentar na escola e que demorou a saber que o filho estava praticando balé. “Ele fazia outros esportes na escola e começou o balé um mês antes, sem me falar nada. Em seguida, chegou em casa dizendo que precisava de comprar uma roupa para apresentação”, disse ela.

O bullying que Emanoel passou a sofrer de alguns alunos da escola e de outras pessoas, segundo a mãe, não desanimou o menino, que decidiu, por incentivo dela, deixar os outros esportes e focar no balé. Candelária cria Emanoel sozinha e ainda tem outros filhos, mas está fazendo vários esforços para concretizar o sonho do filho de ser bailarino.

“O pai dele eu não tenho notícias, apenas registrou e sumiu no mundo. Tenho outras filhas mais velhas, porém já são casadas. Agora o meu adolescente vai ficar com a avó materna, por enquanto. Vou ver uma casa para alugar, será uma mudança muito grande em nossas vidas. A ficha não caiu ainda, mas, estaremos lá", conta a mãe.

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A atriz Marina Ruy Barbosa contou em seu perfil no Instagram que cortou o cabelo como parte da preparação para o seu próximo trabalho na TV e aproveitou para doar a mecha cortada. Ela também destacou a importância das doações como forma de colaboração para o Outubro Rosa. 

''Que tal mudar o visual e ainda ajudar uma causa? Foi o que eu fiz, quando cortei o cabelo para meu novo trabalho na tv e doei a mecha!'', escreveu. As madeixas arrecadadas por uma ação promovida pela Pantene serão doadas para a Fundação Laço Rosa e Amor em Mechas, que apoiam mulheres com câncer de mama. 

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O outubro Rosa que  visa incentivar à luta contra o câncer de mama e, mais recentemente contra o câncer do colo do útero, acontece no Brasil desde 2002 e tem como objetivo alertar a população sobre a importância de prevenção e diagnóstico precoce da doença.

Por Lídia Dias

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Terminou na sexta-feira (21) a 12ª Primavera de Museus, evento que ocorre em todos os museus do país. Em Belém, reunindo estudantes, artistas, professores, historiadores e outros profissionais, a semana contou com várias oficinas e mesas-redondas.

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O Museu de Artes de Belém (MABE) promoveu atividades com base no tema “Celebrando a educação nos museus”, sugerido pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). A proposta é incentivar os visitantes a buscarem conhecimento dentro dos museus.

Janice Lima, atual diretora do MABE, declarou que a baixa procura pelos museus tem se tornado um desafio em todo o país. “A gente criou toda uma programação voltada para a educação. Cada museu tem uma característica própria porque conta um pedaços de uma história. As pessoas quase não procuram os museus. É um grande desafio para os museus contemporâneos chamar a atenção dos visitantes”, falou Janice.

 A professora de Artes Visuais Simone Moura destacou a importância do tema. “É muito importante esse tema que o IBRAM propôs. É essencial ter essas oficinas, esses projetos educativos, ligados ao museu, de forma que assim conscientize e chame atenção do público, para que assim possa ter mais envolvimento com a arte”, declarou Simone.

O artista visual Tadeu Lima destacou a importância da discussão desse tema. “Toda ação voltada para o fazer artístico é importante. Essa primavera de museus no MABE vai apontar para uma reflexão em torno das questões culturais nas áreas do fazer artístico”, disse Tadeu.

Eveline Oliveira, estudante de Artes Visuais, comentou sobre a banalização e desvalorização da arte no Estado, principalmente da arte local. “Como artista fico muito triste pelas pessoas não darem valor à arte, principalmente à arte local. Acho que essa parte da educação dos museus tem que ser feita dentro das escolas. Mas é importante levar o museu até a escola, para que assim possa despertar o interesse das crianças para com a história e a arte”, revelou Eveline.

A diretora do museu anunciou planos para expandir, divulgar e disponibilizar mais contato das pessoas com o acervo do museu e incluí-lo na era digital. “A ideia de tornar o museu algo virtual é maravilhosa, usar essa tecnologia como ferramenta de expansão do conhecimento aqui presente, para que alguém que esteja do outro lado do mundo visitar o acervo local.”

 A 12ª Primavera de Museus abordou, no encerramento, o tema “Educação Patrimonial”, na oficina ministrada por Simone e Janice. “A proposta era discutir o objeto musealizado, como um objeto propulsor de outras relações com as memórias individuais, como as memorias coletivas, pessoais e a história de vida das pessoas que vêm visitar o museu”, finalizou Simone.

Por Cleo Tavares.

 

No próximo sábado (15) e no domingo (16), uma ação que possibilita a “compra” de livros sem dinheiro irá disponibilizar cerca de 1600 títulos de literatura infantil, infanto juvenil, adulta, brasileira e estrangeira. Os interessados em um dos títulos poderão levar os livros para casa “pagando” por eles com boas ações, no Piso L3 do do Plaza Shopping, das 12h às 18h.

Durante os dois dias de duração da ação, o público poderá escolher entre mais de 400 ideias de boas ações como, por exemplo, abraçar um desconhecido, declamar uma poesia, dizer que ama uma pessoa importante para você ou se tornar doador(a) de órgãos, entre outras.

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Além disso, alguns exemplares serão propositalmente “esquecidos” pelos móveis do shopping, com o objetivo de incentivar a leitura, o reaproveitamento de livros e de gerar mais ações positivas na vida de consumidores e funcionários do centro de compras. 

O projeto, chamado “1010 Maneiras de Comprar um Livro Sem Dinheiro”, é desenvolvido pela Junior Achievement (JA Pernambuco), que é parceira do shopping na área de Responsabilidade Socioambiental. Os colégios privados Apoio e Casa Forte, assim como as escolas de referência Silva Jardim e José Vilela também participaram do projeto, coletando livros durante o mês de agosto. 

Serviço

1010 Maneiras de Comprar um Livro Sem Dinheiro

Sábado (15) e Domingo (16)  | 12h às 18h

Piso L3 do Plaza Shopping (Rua Doutor João Santos Filho, 255 - Parnamirim)

Gratuito

(81) 3421.2277 

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Mais de mil projetos nas mais diversas áreas da arte e da cultura avançam para a próxima etapa do edital Funcultura Geral 2017/2018. Realizado pelo Governo de Pernambuco, a iniciativa vai destinar 17 milhões e 640 mil reais para a produção, a difusão, a pesquisa e a formação cultural no Estado.

O Secretário de Cultura Marcelino Granja comemora o recebimento de projetos oriundos de todas as regiões de Pernambuco, pois “aponta para a crescente qualificação dos fazedores de cultura e ainda para uma avaliação positiva do Ciclo de Capacitações realizado no início do ano, que contemplou mais de 20 municípios e realizou também uma formação específica para agentes culturais com algum tipo de deficiência”.  A lista dos projetos habilitados para a segunda fase do edital está neste link.

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 Outros fatores que apontam para ampliação do acesso dos pernambucanos a projetos culturais, como os critérios de acessibilidade, também foram comprovados nesta edição. “Dos 1.133 projetos inscritos, 73,34% deles, ou seja, 831 projetos previram ações de acessibilidade. Um número que demonstra o avanço e o amadurecimento das discussões com a produção cultural local e uma maior preocupação com a inclusão deste segmento”, comenta Márcia Souto, Presidente da Fundarpe.

*Da assessoria de imprensa

Em parceria com a Natura, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), promove o Prêmio Capes/Natura- Campus de Excelência em Pesquisa, que reconhecerá artigos científicos de alta qualidade sobre os temas Biodiversidade: Bioconversão de resíduos de cadeia amazônica; e Conservação: Prospecção de microorganismos potenciais para bioativos. Os melhores trabalhos receberão R$ 25 mil cada um. 

Poderão concorrer ao Prêmio trabalhos individuais ou em coautoria, de portadores do título de mestre ou doutor ou matriculados em programas de mestrado ou doutorado, vinculados à instituição de pós-graduação e pesquisa e reconhecidos pelo Ministério da Educação. As inscrições só podem ser feitas através deste site e deverão conter exemplar do artigo completo publicado em periódico, em formato digital; declaração do autor concordando com o regulamento do prêmio; justificativa da candidatura que contemple a contribuição do artigo para as áreas e temas citados; cópia/resumo da dissertação ou da tese a qual está vinculada o artigo ou da proposta de dissertação ou tese para mestrados ou doutorados em andamento; minicurrículo do autor (até 5 mil caracteres com espaço).

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Além do incentivo financeiro, os vencedores ganharão passagem aérea e diárias para comparecerem à cerimônia de premiação. Os locais e datas do evento, contudo, ainda não foram definidos. Acesse o edital clicando aqui.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou hoje (12) um projeto para ampliar o acesso do Cartão BNDES para o mercado de franquias no país. O cartão existe há 16 anos para apoiar as pequenas e médias empresas, mas a adesão no setor de franquias é considerada baixa, com apenas 15%.

De acordo com a instituição financeira, para ter acesso ao cartão as empresas devem ter sede no Brasil e faturamento de até R$ 300 milhões. Atualmente 60% das franquias do país poderiam usar o cartão e com o projeto a expectativa é de que o percentual chegue a 90%.

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O vice-presidente da Associação Brasileira de Franchising (ABF), André Friedheim, afirma que o setor de franquias está em crescimento no país, com 7% no acumulado de 12 meses, o que representa uma variação de R$ 154,426 bilhões para R$ 165,190 bilhões em faturamento. Segundo ele, a parceria com o BNDES poderá impulsionar o mercado.

No Brasil existem 147.657 franquias de cerca de 2.800 marcas, que geram 1.199.861 empregos e correspondem a 2,4% do PIB do país.

 

Promulgada em dezembro de 2015, a Lei Estadual Nº 642/2015 (Lei de Incentivo ao Esporte), está encerrando as inscrições dos projetos para o novo edital nesta sexta-feira (19). A Lei de Incentivo tem por objetivo destinar recursos a projetos esportivos por meio do investimento de empresas e instituições.

De acordo com o texto, as empresas podem utilizar até 5% do que pagam de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e destiná-los a ações do esporte inseridas nas áreas de esporte educacional, de base, de rendimento e de lazer e que atuam com a inclusão social e a formação de novos atletas.

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O edital completo está disponível no site da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, clicando aqui. É possível conferir todas as informações sobre as inscrições dos projetos. Há também o telefone 3182-7917 para outras dúvidas.

Mais de 3 mil oportunidades estão sendo ofertadas pelo Centro Universitário Joaquim Nabuco (UNINABUCO) através do Projeto Capacita. Entre os dias 8 e 30 de janeiro, a instituição vai promover minicursos e oficinas gratuitas para quem deseja obter uma capacitação profissional. 

As vagas são para qualificações nas áreas de administração, ciências contáveis, direito, pedagogia, comunicação, CST's, sistemas de informação e gestão, rede de computadores, serviço social, entre outras. Para se candidatar, os interessados precisam se inscrever pelo site da UNINABUCO. As vagas são limitadas e no dia do curso, os inscritos podem doar 1kg de alimento não-perecível, que será ofertado a entidades carentes da região.

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De acordo com o vice-reitor da UNINABUCO, Leonardo Estevam, essa é uma oportunidade singular para que o público realize cursos rápidos e que vão agregar o currículo. “O Capacita é um projeto tradicional da UNINABUCO que visa proporcionar à comunidade mais conhecimento em diversas áreas, auxiliando, inclusive, aqueles que buscam oportunidade no mercado de trabalho”, explica.

A tabela completa dos cursos está disponível no mesmo site de inscrição. As aulas ocorrem nos horários da manhã, das 8h às 12h e à noite, das 19h às 21h30 na própria faculdade, localizada na Avenida Guararapes, 233, Centro. Mais informações pelo telefone (81) 2121.5999. 

Serviço

Projeto Capacita 2018 - UNINABUCO

08 a 30 de janeiro

Faculdade Joaquim Nabuco, na Avenida Guararapes, 233, Centro

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O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou nesta quinta (30), na capital paulista, mudanças na aplicação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.

Com as alterações, a nova instrução normativa da lei teve o número de artigos reduzido de 136 para 73.

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Em coletiva no Instituto Tomie Ohtake, onde participava do 9.º Encontro do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, Sá Leitão disse que as mudanças trazem regras mais claras, que visam promover dinamismo e desburocratização ao processo, desde a aprovação do projeto até a prestação de contas. A ideia é atrair mais investimentos para o setor cultural. A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no país.

Entre os itens alterados, está a possibilidade de o incentivador do projeto promover sua marca com ações de marketing e de reforço na promoção dos projetos apoiados, o que antes era considerado vantagem indevida. De acordo com o Ministério da Cultura, "não fazia sentido restringir que as empresas fizessem essas ações relacionadas ao seu patrocínio, usando recursos próprios".

"O mecanismo de fiscalização será a análise rigorosa do orçamento dos projetos. Desta forma, teremos clareza de que não há previsão de destinação de recurso incentivados para ações de marketing das empresas", disse o ministro.

Atuação na área

De acordo com a norma anterior os interessados precisavam comprovar atuação em área cultural relacionada ao projeto, exigência que agora caiu, admitindo projetos de empreendedores recém inseridos no mercado.

"Isso não propicia irregularidades nem fraudes, porque todo o processo de habilitação e análise de orçamento e fiscalização permanece. O que observamos é que essa exigência era barreira de entrada para jovens. Queremos estimular que mais jovens pensem, criem e produzam projetos de cultura".

A partir da nova instrução, os projetos de valor superior a R$ 3 milhões devem apresentar estudo de impacto econômico, para que a cultura seja reconhecida como geradora de valor econômico e social, além de criar indicadores de melhores práticas para a execução de projetos culturais.

"Precisamos mudar a forma como encaramos as atividades culturais e criativas no país. A cultura é um dos mais importantes segmentos da economia brasileira, respondendo por 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB)".

Incentivo

As novas regras permitem ainda o incentivo ao investimento em regiões estados com histórico de poucos projetos culturais. Além das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que já estão contempladas na norma anterior, passarão a ser contempladas a Região Sul e os estados de Minas Gerais, que terão os valores aumentados em relação a São Paulo e Rio de Janeiro.

"Criamos alguns indutores, porque estabelecemos limites de números de projetos e valores que os proponentes podem dispor de incentivos e, no caso das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul, além dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o limite é mais amplo para estimular os patrocinadores e os produtores culturais. "Por meio dessa instrução normativa, há mais vantagens para projetos culturais nessas regiões", disse o ministro

Foi feito também ajuste de teto da remuneração do proponente, que antes era limitado a 20% do valor total do custo do projeto e agora será limitado a 50%. Os serviços realizados por cônjuge, companheiro, parentes em linha direta ou colateral até o segundo grau, parentes com vínculo de afinidade com o proponente e em empresa coligada que tenha sócio em comum estarão inseridos nesse teto.

Segundo Sá Leitão, também será reajustado o valor do teto dos projetos, de acordo com o tipo de empresa. Isso ocorrerá porque nos últimos anos o teto tem variado em torno de R$ 1,150 bilhão e a expectativa é a de que haja manutenção desse patamar. "O fato é que esse teto não vem sendo atingido e uma das metas com as quais nós estamos trabalhando e a de buscar atingir a meta de 100% de utilização".

Projeto de lei

De acordo com Sá Leitão, até 2018 o ministério vai enviar um projeto de lei ou medida provisória com sugestões de alterações na Lei Rouanet que não podem ser feitas por meio de instrução normativa. O objetivo é incluir na lei mecanismos de fomento como a criação de fundos patrimoniais permanentes de financiamento de museus, companhias de dança, teatro e orquestras (edownment) e o financiamento coletivo de projetos realizados com incentivo fiscal (crowdfunding).

"Hoje, há uma excelente interlocução entre Ministério e Congresso Nacional e nós temos muita clareza do que queremos. Ao longo desse processo de elaboração da instrução normativa, chegamos a várias medidas que não puderam ser incorporadas, porque necessitavam de amparo legal. Será necessário fazer um debate e de pactuação para que haja um encontro de vontades e visões, a fim de que possamos ter um projeto de lei de consenso. Queremos modernizar a Lei Rouanet, mantendo suas características", afirmou.

Foi divulgado, nesta quarta-feira (29), a lista de projetos aprovados no edital do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura - Funcultura Geral 2016/2017. Foram contemplados 266 projetos culturais em diversos segmentos como fotografia, circo, cultura popular, gastronomia e literatura, entre outros. O aporte é de cerca de R$ 17, 5 milhões para a viabilização dos projetos aprovados. 

Foram inscritos 1.488 propostas no edital geral. Destes, 1.309 foram habilitados para julgamento do mérito cultural sendo aprovados 266. Todas as linguagens tiveram projetos aprovados: Cultura Popular (40); Patrimônio (36); Dança (32); Teatro (33); Artes plásticas, artes gráficas e congêneres (29); Fotografia (25); Literatura (22); Circo (17); Artesanato (13); Gastronomia (5); Artes integradas (5); Design e Moda (5); e Ópera (4). Destes, 74 vieram de fora da Região Metropolitana do Recife, sendo 21 da Mata, 18 do Agreste e 25 do Sertão. 

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Dentre os aprovados, estão a gravação de um CD de Dona Glorinha do Coco, o II Encontro de Artesãos, no Sertão do Pajeú, o Festival de Circo do Brasil 2018, o Tram@ - Seminário de Moda, tecnologia, Empreendedorismo e Inovação e o Xepacult - ano 2, entre outros. A lista completa pode ser vista na internet

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